IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero

Empresa é condenada por impedir embarque de criança sem amparo legal

Os magistrados entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que a negativa de embarque não possui respaldo legal.

Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça

TJ determinou que a seguradora indenizasse moralmente em R$ 35 mil reais o segurado, que teve direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual

Medida da ANP que suspendeu autorização de distribuidora de produtos químicos tem amparo legal

A decisão foi tomada após a firma passar quatro anos sem apresentar documentações e informações sobre as atividades de distribuidor químico.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Empresa jornalística não deverá indenizar advogados da união

Esse exercício tem amparo constitucional dado pelo artigo 220.

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.

Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.

Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em

A venda do fundo de comércio

A universalidade de elementos materiais e imateriais

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.